Cinco projetos de lei serão apreciados na reunião desta terça (11)

Também passará pela Casa uma moção de aplausos para homenagear os profissionais que atuam no combate à Covid-19 e um Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas de 2019 da Prefeitura de Videira

Os vereadores da Câmara de Videira estarão reunidos na noite desta terça-feira, 11, para mais uma reunião ordinária. A pauta do encontro, que inicia às 18h45min, é composta de uma moção a ser votada em turno único e de cinco projetos em segundo turno. Além disso, deve ser realizada uma sessão ordinária com pauta especial para apreciação do Decreto Legislativo número 001/2021 em turno único.

Em turno único, deve ser votada a Moção de Aplausos número 001/2021. Sugerida pelo vereador Rogério Pezzini (PSD), com o apoio de todos os demais parlamentares, a moção deve ser concedida ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 e a todos os profissionais, do setor público e privado, que atuam direta e indiretamente no enfrentamento ao coronavírus, como uma forma de homenagem e reconhecimento ao trabalho desenvolvido.

Já em segundo turno, deve ser votado o Projeto de Lei Ordinária número 040/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar. De acordo com a proposta, o município fará a pavimentação de uma área que servirá de pista para a Escolinha de Trânsito, projeto a ser implantado, em contrapartida, pela Polícia Militar.

Será votado o Projeto de Lei Ordinária número 055/2021, que dá denominação ao anfiteatro localizado na Praça do Lazer, no Parque do Rio do Peixe. A proposta, de autoria do Executivo, atende a indicação feita pela vereadora Janaina Guedes de Freitas, que sugeriu que o local leve o nome de Ismael Felipe dos Santos. A homenagem ocorre por conta de Ismael ter sido um destaque relacionado à música no Município, contribuindo com sua história, arte, trabalho e dedicação, além de ter sido inspiração para a criação do projeto do parque idealizado pelo arquiteto Arthur Brandalise.

Deve ser apreciado o Projeto de Lei número 056/2021, que autoriza o chefe do Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Rotativo Habitacional. Pela proposta, o Executivo fica autorizado a utilizar pouco mais de um R$ 1 milhão para executar obras de ligamento do bairro Rio das Pedras ao Loteamento Novo Horizonte, como pavimentação asfáltica, ciclovia e passeios.

Estará em análise o Projeto de Lei Ordinária número 057/2021, que institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e consumo de drogas ilícitas e cigarro por gestantes no âmbito municipal. A proposta é de autoria da vereadora Janaina Guedes de Freitas (PDT) e tem por finalidade proteger a saúde dos nascituros, através de campanha educativa para orientação e conscientização das gestantes e de toda população, sobre os graves danos que podem ser causados ao feto durante a gestação com o consumo de bebidas alcoólicas, drogas ilícitas e cigarro, prevenindo assim os malefícios que venham causar sua má formação ou prejudicar seu desenvolvimento pós-nascimento.

Estará em análise o Projeto de Lei Ordinária número 058/2021, que abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente. A abertura de crédito adicional se faz necessária para realização/execução da pavimentação asfáltica, ciclovia e passeios em paver da VDR-448, incluindo material e mão de obra, ligando o bairro Rio das Pedras ao Loteamento Habitacional Novo Horizonte.

Logo após, deve ser realizada a reunião ordinária com pauta exclusiva para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo número 001/2021, que aprova as contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura de Videira.

A pauta é uma previsão e pode ser alterada até o horário de início da sessão. As reuniões acontecem de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook e sem a presença do público.

 

 

Fonte: Rádio Videira / Assessoria Câmara de Videira
Foto: Rádio Videira